Descrição

Data

Ementa

DTEC 01

23/01/2006

A Diretoria de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica – DTEC, como núcleo técnico do Sistema Estadual de Gestão de Tecnologia da Informação, para regular a operacionalização do disposto do Art. 4º do Decreto No 3.945, de 19 de janeiro de 2006.

     

INT. 04

09/04/2002

Altera dispositivo da Instrução Normativa 02/2002/SEA/DIRH/DIAM, de 26 de março de 2002.


INT. 02

26/03/2002

Orienta sobre os procedimentos acerca das comissões permanentes e especiais de licitação no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo.