| 1. Qual o setor responsável pela gestão do Sistema de Cadastro de Materiais e Serviços do Estado de Santa Catarina? |
| A gestão do Sistema de Cadastro de Materiais e Serviços é de responsabilidade da Diretoria de Licitações e Contratos – DGLC da Secretaria de Estado da Administração – SEA e realizada pela Gerência de Planejamento de Compras Públicas – GPLAC. |
| 2. Quais são os órgãos que devem utilizar o Cadastro de Materiais e Serviços? |
| Os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Empresas Dependentes do Tesouro do Estado e Fundos Estaduais. |
| 3. O que é o Cadastro de Materiais e Serviços? |
| É um catálogo único no qual constam todos os materiais utilizados pelos órgãos e entidades dependentes do Tesouro do Estado. Através da atribuição de um código numérico, todo o processo de movimentação de materiais do Estado – compra e contratação, recebimento e dispensa de materiais, operações de controle de estoque e patrimônio – pode ser acompanhado. |
| 4. Qual é a estrutura básica do cadastramento de códigos? |
| Os códigos são formados por grupo, classe, genérico e específico. |
| Exemplo 1) código de material: |
| Grupo: 10 - MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, ESCOLAR E DE TREINAMENTO |
| Classe: 01 - ARTIGOS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO |
| Material Genérico: 06910-8 - CANETA |
| Material Específico: 008 - ESFEROGRAFICA, CORPO EM METAL,C/ SUPORTE/CORRENTE P/ FIXAR |
| Logo, o código do material é 06910-8 008 - CANETA - ESFEROGRÁFICA, CORPO EM METAL, C/ SUPORTE/CORRENTE P/ FIXAR |
| Exemplo 2) código de serviço: |
| Grupo: 02 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
| Classe: 11 - SERVIÇOS DE HOTELARIA |
| Serviço Genérico: 50030 - SERVIÇO DE HOTELARIA E RESERVA DE HOSPEDAGEM |
| Serviço Específico: 003 - SERVIÇO DE RESERVA DE HOSPEDAGEM |
| Logo, o código do serviço é 50030 003 - SERVIÇO DE HOTELARIA - SERVIÇO DE RESERVA DE HOSPEDAGEM |
| 5. O que é grupo? |
| O grupo compõe um conjunto abrangente de itens que estão relacionados entre si, subdivide-se em classes. |
| 6. O que é classe? |
| Cada classe compõe um conjunto característico dentro de um grupo. Por exemplo: |
| Grupo 10 - Materiais de escritório, escolar e de treinamento |
| Classe 01 Artigos e utensílios de escritório |
| Classe 02 Papelaria de escritório |
| Classe 03 Material escolar e de treinamento |
| Classe 04 Equipamentos de escritório |
| Classe 05 Papel para reprografia e impressão off-set |
| 7. Onde pode ser encontrada a tabela de grupos e classes? |
| A tabela pode ser pesquisada no Portal de Compras do Estado de Santa Catarina – menu: Materiais e Serviços > Tabela Grupo/Classe de Materiais e Serviços. |
| 8. O que é genérico? |
| Descreve o nível de especificação, dentro de uma classe. |
| 9. O que é específico? |
| É o último nível da codificação, sendo o código que será utilizado de fato. É a descrição complementar do genérico, ou seja, o detalhamento do material ou serviço contendo características que especificam o item. |
| 10. O que é codificação de material ou serviço? |
| É o código numérico, utilizado nos diferentes sistemas relacionados a materiais e serviços, que possibilita a identificação do material/serviço e do item de material/serviço. |
| 11. Quais sistemas utilizam o código de materiais e serviços? |
| Os sistemas de Materiais e Estoque – SME, de Gerenciamento de Patrimônio – PAT e Weblic. |
| 12. O que é material de consumo? |
| É aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. |
| 13. Quais são os Critérios de identificação de um material de consumo? |
| a) Critério da Durabilidade – Se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos; |
| b) Critério de Fragilidade – Se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade; |
| c) Critério da Perecibilidade – Se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriore ou perca sua característica pelo uso normal; |
| d) Critério de Incorporabilidade – Se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características do principal. Se com a incorporação houver alterações significativas das funcionalidades do bem principal e/ou do seu valor monetário, será considerado permanente; |
| e) Critério da Transformabilidade – Se foi adquirido para fim de transformação; e |
| f) Critério da Finalidade – Se o material foi adquirido para consumo imediato ou para distribuição gratuita. |
| 14. O que é material permanente? |
| É aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos. |
| 15. O que é Lista Básica de Materiais – LBM? |
| A LBM é constituída pelos materiais de uso comum, sendo obrigatória a compra desses materiais pelos Órgãos integrantes do Sistema Administrativo de Gestão de Materiais e Serviços. O rol da LBM contempla os materiais de expediente, higiene, limpeza e saneantes. |
| 16. Qual é o sistema operacional utilizado pelo setor de cadastro de materiais? |
| O sistema utilizado é o Núcleo do Sistema de Materiais – NUC. |
| 17. Como pesquisar os códigos? |
| Os códigos podem ser pesquisados no Portal de Compras – menu: Materiais e Serviços > Consulta de Materiais e Serviços – através da ferramenta de Busca Detalhada, na qual é possível pesquisar por palavras-chave e outros filtros. Ainda é possível pesquisar códigos nos sistemas NUC, Sistema de Materiais e Estoque – SME e no WEBLIC. É importante que o usuário considere os sinônimos do nome do material ou serviço ao realizar a pesquisa. |
| 18. Como solicitar novos códigos? |
| Deverá ser preenchido o formulário disponível no Portal de Compras e enviar a solicitação por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone e Whatsapp (48) 3665-1607. |
| 19. O que é importante na solicitação de cadastramento? |
| Detalhar o objeto o máximo possível, contendo suas características principais, tais como: material, tamanho, composição, periodicidade, função, além de outras particularidades que auxiliem o melhor entendimento do que se está contratando ou adquirindo. Neste ponto é necessário ter cautela para não haver direcionamento para nenhuma marca ou empresa. |